Juiz determina afastamento do lar de marido agressor

Certidão do TJRS comprova a omissão da OAB gaúcha no caso das férias dos advogados

Polícia prende camelô com falso mandado de segurança em São Paulo

Assistência Judiciária Gratuita a empresa admite-se apenas em situações especiais

É legal a cobrança de tarifa básica na telefonia

Órgão Especial vai analisar ADIn contra lei que criou benefício na aposentadoria

Sapiranga: determinada soltura de 5 PMs por infringência à lei eleitoral

Turma Criminal concede HC para suspeita de envolvimento no Caso Motel

Legislativo não pode reduzir receitas já orçadas no decorrer do mesmo exercício

Justiça mantém licenciamento de veículo

Não é conhecido o recurso sem depósito do preparo, quando negada a gratuidade processual

Emenda antinepotista à Lei Orgânica de Dom Feliciano é suspensa

Horas Extras. Reflexos.

As horas extras habitualmente prestadas refletem nas demais verbas trabalhistas e integram o cálculo da remuneração.

Inconstitucional repasse de honorários advocatícios aos Procuradores Municipais

A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta à Justiça pelo Prefeito Municipal.

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP, liderando a entidade no triênio 2025-2027.

Empresa de laticínios falida deve quitar parte das dívidas trabalhistas acumuladas

Foi deferido pagamento a ex-funcionários de 50% dos créditos.

Apelação Cível. Ação de Exoneração de Alimentos. Nova União Estável

Exoneração alimentar, julgada procedente, em razão da constituição de nova união estável pela demandante.

Contrato. Prestação de Serviços

Contrato celebrado por pessoas jurídicas. Obrigações. Objeto "o fornecimento de fachadas para lojas". Empresa de telefonia

Poder público terá que indenizar estudante por desabamento de teto de escola

Réu deverá efetuar o pagamento de reparação por danos morais, equivalente a 50 salários mínimos

União deverá manter complementação das aposentadorias dos ex-funcionários da Varig

A decisão foi tomada após a análise de apelação apresentada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas e pela Associação dos Aposentados da Transbrasil